Porte de explosivos não justifica competência da Justiça Federal

confessado, no momento de sua prisão, que os explosivos seriam utilizados na pesca predatória e que faz esse tipo de pesca há seis anos.

Convênio - Conceito

atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão

Irmão de brasileiro preso na Indonésia por tráfico faz apelo ao Itamaraty

RIO - O irmão do brasileiro Rodrigo Goulart, de 32 anos, preso na Indonésia com seis quilos de

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

Começa a valer a lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estabelece penas maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

PEC garante aposentadoria compulsória com proventos integrais

Pela nova regra proposta, se o servidor tiver cumprido todos os requisitos legais para a obtenção de aposentadoria voluntária com proventos integrais, receberá o mesmo valor no caso de aposentadoria compulsória

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado

O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime

Aprovada a redução da maioridade penal

Acusados de extorsão mediante sequestro e outros crimes são condenados

Vítima foi resgatada após dez dias no cativeiro.

Professor é condenado por abuso sexual em SC

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

dispositivos das Leis nos 11.302, de 10 de maio de 2006, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 8.212, de

A derrama de nossos dias : os Pardais.

@conectanet.com.br). Texto ( de Jun/02) originalmente publicado na Revista Jurídica Consulex nº 138 , 15/10/02.

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

TJ mantém condenação de acusados por abuso sexual de meninas

Denunciados pelo Ministério Público Estadual, os acusados foram condenados e recorreram ao TJ, pedindo absolvição sob alegações de falta de provas para as condenações.

Lei nº 12.649, de 17 de Maio de 2012

fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de